Outros Documentos do Brasil

Esta seção lista procedimentos que não são necessários para tirar o visto, mas que são recomendados para fazer enquanto ainda está no Brasil para evitar futuras dores de cabeça.

Diploma e Histórico escolar do cônjuge e/ou filhos

Uma vez que para pedir o Visto D3 você precisará apostilar seu diploma de curso universitário, esta recomendação se aplica ao seu cônjuge e/ou filhos, se houver.

No caso dos filhos, o histórico escolar é a comprovação do ensino que a criança teve. Para se matricular numa escola portuguesa será preciso fazer junto à escola portuguesa um procedimento chamado Equivalência escolar, e para tal será necessário o histórico escolar apostilado no Brasil. Mais detalhes na seção correspondente.

No caso do cônjuge, ainda que não tenha curso superior nem pretensão de seguir nos estudos, recomendo que reconheça firma e apostile o diploma do ensino médio e histórico escolar. Isto porque, fora cursos universitários, mesmo para participar de cursos livres oferecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e iniciativas similares, tais como o UPskill, será necessário comprovar a escolaridade, passando pelo mesmo procedimento de Equivalência escolar e ainda por um procedimento de Declaração de Escala de Notas, que converterá as notas brasileiras para o sistema português.

É importante reconhecer firma e depois apostilar o(s) documento(s), nessa ordem - e não o inverso - uma vez que o apostilamento autenticará não só o documento mas também o reconhecimento da assinatura internacionalmente.

Caso você não faça isto e tenha trazido o histórico escolar e/ou o diploma consigo sem essa autenticação, será preciso enviá-lo de volta para o Brasil, pedir para alguém ir no cartório reconhecer firma e apostilar para depois enviar de volta para Portugal, uma vez que não é possível apostilar documentos brasileiros em Portugal. Note que pode ser mais barato e rápido pedir uma segunda via direto na escola através de algum amigou ou familiar do que enviar o documento daqui de Portugal e esperar chegar no Brasil.

Posteriormente em Portugal, será necessário fazer um procedimento de equivalência do histórico escolar. Veja mais detalhes abaixo.

• Reconhecimento de firma: ~R$ 10 por documento.

• Apostilamento: ~R$ 50 por documento.