Transferência de Animais Domésticos
Esta seção traz informações sobre os procedimentos necessários para trazer seus animais de estimação do Brasil para Portugal. Não foi meu caso; reproduzo as informações fornecidas por @alfredocdmiranda, @GianDominoni e @rafaellsanto.
A transferência de animais do Brasil para Portugal segue alguns passos importantes, sem os quais você não poderá embarcar com seu animal. É importante deixar claro que todo o processo deve ser feito com antecedência, já que demora no mínimo 4 meses (120 dias).
Microchipar e dar a vacina de raiva. O Ministério da Agricultura pode reclamar se elas forem dadas no mesmo dia, por isso, alguns veterinários podem pedir para que você retorne no outro dia para dar a vacina, outros não concordam com isso e podem simplesmente colocar a diferença de um dia no cartão de vacinação e comprovante de microchipagem. Se seu animal já é microchipado, não é necessário fazê-lo novamente. Outra observação importante é que geralmente as vacinas dadas pelas prefeituras de forma gratuita não são válidas para isso, pois não é dado o "selo" que comprova qual a vacina, lote e demais informações sobre. Mesmo que seu cão tenha acabado de se vacinar, se for microchipado depois, a vacina perde validade para o que se pretende aqui e terá que ser vacinado novamente.
Dica: O microchip deve ser do ISO 11784 ou ISO 11785. Confira se o número do microchip está correto na sorologia de raiva, caractere por caractere (um único número de diferença pode dar problema depois).
No mínimo 30 dias após a vacina, você deverá fazer o exame de sorologia de raiva em um laboratório (verifique a lista de laboratórios aceitos neste site da União Europeia). Alguns veterinários não estão acostumados a fazer esse tipo de procedimento, por isso eles não sabem. Depois você irá se dirigir a um veterinário que irá coletar o sangue e irá enviar para o laboratório. Esse é o passo mais caro.
Você deverá aguardar 90 dias a partir do colhimento do sangue para estar apto a viajar, assumindo que o resultado do teste foi positivo.
Antes de fazer a compra da sua passagem, ligue para a companhia aérea para verificar se há vagas para o transporte de animais no voo desejado, pedir para aguardar na linha enquanto compra a passagem online e logo após comprá-la, já reservar a passagem do seu animal. Você provavelmente irá encontrar as informações de qual caixa utilizar, quanto custa a passagem e demais informações nos sites da companhia.
No geral a regra é: a caixa de transporte no porão deve ser aprovada pela IATA, o animal deve poder fazer um giro dentro da caixa e ficar de pé (para evitar maiores dores de cabeça, acho que vale o investimento em uma caixa boa). Se seu animal é pequeno, ele poderá ir na cabine, os limites de peso rodam em média 6/7kg com a bolsa de transporte. No caso de levar na cabine é uma bolsa daquelas maleáveis (também possui limite de tamanho).
Cães conhecidos como braquicefálicos, como pug e bulldog, tem sido proibido de viajar no porão pelo risco de morte por conta de seus focinhos curtos. Então, antes de comprar a passagem, sempre pergunte sobre as políticas da companhia.
Dica: cada companhia tem seu limite de peso no porão e na cabine, convém verificar em mais de uma companhia.
Cerca de uma semana antes da viagem, você deverá ir ao seu veterinário e pedir um atestado de saúde do seu animal. No site da vigiagro tem o modelo de atestado veterinário, onde o proprio veterinário deve preencher as informações e assinar. É necessario ter feito desparasitação interna e externa por requerimento da Vigiagro. Esse atestado tem validade de 10 dias.
Você deve ir num posto da Vigiagro com 3 dias de antecedência do vôo (se o vôo é na segunda ou na terça, entre em contato com a Vigiagro para saber como deve proceder). Lá você deverá levar toda a documentação:
Certificado de microchipagem
Carteira de vacinação
Atestado médico
O posto da Vigiagro não precisa ser necessariamente o do aeroporto, uma vez que só aeroportos com voos internacionais tem essa estrutura; também há postos em portos, o que pode ser mais conveniente.
Obs: Fiz o processo recentemente e não foi necessário ir ao posto da Vigiagro para emissão do CVI. Quando fui lá me informar, o agente me explicou que todo o processo é feito agora através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certificado-veterinario-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-uniao-europeia-irlanda-do-norte-noruega-e-suica-cvi utilizando uma conta do tipo Ouro do site gov.br. Através dessa conta é possível anexar os comprovantes e assiná-los digitalmente. As instruções detalhadas estão nesse PDF: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/assinatura-eletronica-gov-br-para-cvis.pdf
Com todos os documentos em mãos, você deverá enviar os documentos para o posto do DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) do aeroporto que seu vôo internacional irá chegar. Você deverá informar qual o vôo, dia e horário.
Aeroporto de Lisboa: pcflisboaa@dgav.pt
Aeroporto do Porto: pcfportoa@dgav.pt
Verifique uma relação com os postos de controlo da DGAV neste link (PDF).
Ao chegar no aeroporto internacional do destino, você deverá passar pela DGAV, onde o veterinário ir ver a documentação, checar o microchip e receber o pagamento. Vale ressaltar que as formas de pagamento podem ser alteradas, então é sempre bom perguntar no email qual a forma de pagamento preferida. Você irá receber um papel certificando a passagem na DGAV (guarde esse papel).
Dica: Dê preferência a pagamento em cartão ou transferência bancária. Se for em dinheiro, deve ser o valor exato (validar o valor no e-mail).
Em território português você tem 30 dias após a chegada para ir em um veterinário e fazer o cadastro do microchip no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia).
Também possui 30 dias para ir na Junta de Freguesia de onde você (e o animal) residem e pagar a licença. (Há discussões sobre se essa licença ainda deva ser paga ou não). Este último ponto parece que não é mais obrigatório (por @rafaellsanto).
Há um grupo no Facebook que é bem útil para tirar dúvidas e ficar atualizado quanto a procedimentos: Transferência de Animais Domésticos para Portugal. Outro site para verificar informações é o da IATA (International Air Transport Association).
Também há bastantes tipos de seguros para pets, as vezes vale a pena, pois o custo mensal é baixo comparado com o custo caso haja a necessidade de emergência.
Sites confiáveis para produtos de pets: https://www.meganimal.pt/pt https://www.tiendanimal.pt/ https://www.zuonline.pt https://www.barkyn.com/
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