Reunião Familiar

Fundamentação

Durante o período da pandemia em que as viagens de turismo ficaram suspensas, estava permitida a exceção da Reunião Familiar. O SEF tem uma página que explica que "o objetivo da viagem deve ter uma função ou necessidade essencial, devidamente comprovada". No meu caso, tenho uma filha de 3 anos e a minha esposa foi para o Brasil resolver um problema pessoal. Então preparei uma carta "exagerando nas tintas" dizendo que precisava da minha mãe para ajudar a tomar conta da minha filha para que eu pudesse trabalhar. Não era realmente o caso, mas estava comprovado a tal "necessidade essencial" necessária para a aprovação na imigração.

Documentação

Forneci para minha mãe (tudo escaneado, sem autenticar ou enviar fisicamente pelos correios):

• carta convite mencionada acima (modelo abaixo);

• termo de responsabilidade (PDF do SEF aonde vc declara ser responsável pelas despesas da pessoa);

• cópia do meu título de residência e da minha filha;

• cópia do registro de arrendamento nas Finanças;

Além disso, ela também tinha com ela:

• passaporte

• resultado negativo de RT-PCR feito nas últimas 72h

• passagem de volta (dentro do prazo de 90 dias de turismo / reunião familiar)

• declaração de morada no SEF, gerado no site (aonde vc declara aonde irá passar os 14 dias da quarentena)

• um outro formulário da DGS que vc registra o seu assento no voo, para o caso de alguém dar positivo no voo eles avisarem quem estava em volta.

Embarque

No aeroporto no Brasil foi bem tranquilo, apenas apresentou no balcão da TAP a passagem, o passaporte e o teste de Covid. Não pediram mais nada.

Imigração

O funcionário da imigração pediu o passaporte, o teste de covid, e perguntou "o motivo de estar aqui" e perguntou quanto tempo ia ficar, ela disse que veio fazer reunião familiar e ele perguntou "que tipo de reunião familiar", ao que ela respondeu que veio ajudar o filho e ficar com a neta para que o filho pudesse trabalhar, ele perguntou ainda "se tinha vindo para ficar ou se ia voltar", ela mostrou a passagem e entregou a documentação toda, ele conferiu todas as folhas, carimbou o passaporte e "bem-vinda a Portugal, boa estada".

Modelo da Carta Convite

A(o) Oficial do Controle de Fronteira,

A(o) Funcionário da Companhia Aérea,

Carta Convite - Reunião Familiar - Fundamentação

Eu, [seu nome completo], nascido a [data de nascimento], nacional do Brasil, residente em [seu endereço] código postal [seu CP] - [cidade], [distrito], titular do Título de Residência [número tal] emitido a [tal data] no [cidade] e válido até [data de validade], titular do Passaporte [número tal], emitido a [tal data] no [cidade]/Brasil e válido até [tal data], convido [minha mãe], [nome completo], nascida a [tal data], nacional do Brasil, titular do Passaporte [tal número], emitido a [tal data] no [cidade]/Brasil e válido até [tal data], para [motivo essencial, e os dados da terceira pessoa se for o caso], uma vez que [explanação do motivo essencial]. Neste período, ela ficará hospedada em minha casa e eu serei integralmente responsável pelas suas despesas, conforme Termo de Responsabilidade anexo. Estarei no [Aeroporto tal] a aguardar a sua chegada e estou disponível no telemóvel [tal número] para quaisquer questões que se façam presentes.

[Cidade], [data]