# Transferência de Animais Domésticos

Esta seção traz informações sobre os procedimentos necessários para trazer seus animais de estimação do Brasil para Portugal. Não foi meu caso; reproduzo as informações fornecidas por [@alfredocdmiranda](https://github.com/alfredocdmiranda), [@GianDominoni](https://github.com/GianDominoni) e [@rafaellsanto](https://github.com/rafaellsanto).

A transferência de animais do Brasil para Portugal segue alguns passos importantes, sem os quais você não poderá embarcar com seu animal. É importante deixar claro que **todo o processo deve ser feito com antecedência, já que demora no mínimo 4 meses (120 dias)**.

1. **Microchipar** e **dar a vacina de raiva**. O Ministério da Agricultura pode reclamar se elas forem dadas no mesmo dia, por isso, alguns veterinários podem pedir para que você retorne no outro dia para dar a vacina, outros não concordam com isso e podem simplesmente colocar a diferença de um dia no cartão de vacinação e comprovante de microchipagem. Se seu animal já é microchipado, não é necessário fazê-lo novamente. Outra observação importante é que geralmente **as vacinas dadas pelas prefeituras de forma gratuita não são válidas para isso**, pois não é dado o "selo" que comprova qual a vacina, lote e demais informações sobre. Mesmo que seu cão tenha acabado de se vacinar, se for microchipado depois, a vacina perde validade para o que se pretende aqui e terá que ser vacinado novamente.

Dica: O microchip deve ser do **ISO 11784** ou **ISO 11785**. Confira se o número do microchip está correto na sorologia de raiva, caractere por caractere (um único número de diferença pode dar problema depois).

1. **No mínimo 30 dias após a vacina**, você deverá fazer o exame de sorologia de raiva em um laboratório [(verifique a lista de laboratórios aceitos neste site da União Europeia)](https://ec.europa.eu/food/animals/pet-movement/approved-labs_en). Alguns veterinários não estão acostumados a fazer esse tipo de procedimento, por isso eles não sabem. Depois você irá se dirigir a um veterinário que irá coletar o sangue e irá enviar para o laboratório. Esse é o passo mais caro.
2. Você deverá **aguardar 90 dias** a partir do colhimento do sangue para estar apto a viajar, assumindo que o resultado do teste foi positivo.
3. **Antes de fazer a compra da sua passagem**, ligue para a companhia aérea para verificar se há vagas para o transporte de animais no voo desejado, pedir para aguardar na linha enquanto compra a passagem online e logo após comprá-la, já **reservar a passagem do seu animal**. Você provavelmente irá encontrar as informações de qual caixa utilizar, quanto custa a passagem e demais informações nos sites da companhia.

No geral a regra é: a caixa de transporte no porão deve ser aprovada pela IATA, o animal deve poder fazer um giro dentro da caixa e ficar de pé (para evitar maiores dores de cabeça, acho que vale o investimento em uma caixa boa). Se seu animal é pequeno, ele poderá ir na cabine, os limites de peso rodam em média 6/7kg com a bolsa de transporte. No caso de levar na cabine é uma bolsa daquelas maleáveis (também possui limite de tamanho).

Cães conhecidos como _braquicefálicos_, como pug e bulldog, tem sido proibido de viajar no porão pelo risco de morte por conta de seus focinhos curtos. Então, antes de comprar a passagem, sempre pergunte sobre as políticas da companhia.

Dica: cada companhia tem seu limite de peso no porão e na cabine, convém verificar em mais de uma companhia.

1. Cerca de uma semana antes da viagem, você deverá ir ao seu veterinário e pedir um **atestado de saúde** do seu animal. No site da vigiagro tem o modelo de atestado veterinário, onde o proprio veterinário deve preencher as informações e assinar. É necessario ter feito desparasitação interna e externa por requerimento da Vigiagro. Esse atestado tem **validade de 10 dias**.
2. Você deve ir num posto da [**Vigiagro**](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria) com 3 dias de antecedência do vôo (se o vôo é na segunda ou na terça, entre em contato com a Vigiagro para saber como deve proceder). Lá você deverá levar toda a documentação:

* Certificado de microchipagem
* Carteira de vacinação
* Atestado médico

O posto da Vigiagro não precisa ser necessariamente o do aeroporto, uma vez que só aeroportos com voos internacionais tem essa estrutura; também há postos em portos, o que pode ser mais conveniente.

Obs: Fiz o processo recentemente e não foi necessário ir ao posto da Vigiagro para emissão do CVI. Quando fui lá me informar, o agente me explicou que todo o processo é feito agora através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certificado-veterinario-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-uniao-europeia-irlanda-do-norte-noruega-e-suica-cvi utilizando uma conta do tipo Ouro do site gov.br. Através dessa conta é possível anexar os comprovantes e assiná-los digitalmente. As instruções detalhadas estão nesse PDF: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/assinatura-eletronica-gov-br-para-cvis.pdf

1. Com todos os documentos em mãos, você deverá enviar os documentos para o posto do [**DGAV**](http://www.dgv.min-agricultura.pt/) (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) do aeroporto que seu vôo internacional irá chegar. Você deverá informar qual o vôo, dia e horário.

* Aeroporto de Lisboa: [pcflisboaa@dgav.pt](mailto:pcflisboaa@dgav.pt)
* Aeroporto do Porto: [pcfportoa@dgav.pt](mailto:pcfportoa@dgav.pt)

[Verifique uma relação com os postos de controlo da DGAV neste link (PDF)](http://www.dgv.min-agricultura.pt/xeov21/attachfileu.jsp?look_parentBoui=177845\&att_display=n\&att_download=y\&usg=AOvVaw1NvVqbb1vdGxWyoDxlmyuv).

1. Ao chegar no aeroporto internacional do destino, você deverá passar pela DGAV, onde o veterinário ir ver a documentação, checar o microchip e receber o pagamento. Vale ressaltar que as formas de pagamento podem ser alteradas, então é sempre bom perguntar no email qual a forma de pagamento preferida. Você irá receber um papel certificando a passagem na DGAV (guarde esse papel).

Dica: Dê preferência a pagamento em cartão ou transferência bancária. Se for em dinheiro, deve ser o valor exato (validar o valor no e-mail).

1. Em território português você tem 30 dias após a chegada para ir em um veterinário e fazer o cadastro do microchip no [**SIAC**](https://siac.vet/) (Sistema de Informação de Animais de Companhia).
2. Também possui 30 dias para ir na Junta de Freguesia de onde você (e o animal) residem e pagar a licença. (Há discussões sobre se essa licença ainda deva ser paga ou não). Este último ponto parece que não é mais obrigatório (por [@rafaellsanto](https://github.com/rafaellsanto)).

Há um grupo no Facebook que é bem útil para tirar dúvidas e ficar atualizado quanto a procedimentos: [Transferência de Animais Domésticos para Portugal](https://www.facebook.com/groups/252384808490181). Outro site para verificar informações é o da [IATA (International Air Transport Association)](https://www.iata.org/en/youandiata/travelers/traveling-with-pets/).

Também há bastantes tipos de seguros para pets, as vezes vale a pena, pois o custo mensal é baixo comparado com o custo caso haja a necessidade de emergência.

Sites confiáveis para produtos de pets: [https://www.meganimal.pt/pt](https://www.meganimal.pt/pt) [https://www.tiendanimal.pt/](https://www.tiendanimal.pt/) [https://www.zuonline.pt](https://www.zuonline.pt/) [https://www.barkyn.com/](https://www.barkyn.com/)
